0172909-96.2013.8.09.0024

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

VITIMA

AGNALDO CARDOSO DANTAS

Reu

MARIA FERNANDA SOARES SILVA CARDOSO - MENOR DE IDADE (REPRESENTADA PELA AVO MARIA APARECIDA DE LIMA)

CPF 708.***.***-19

NAO_VINCULADOS

MARIA APARECIDA DE LIMA

CPF 591.***.***-53

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ARLINDO CARDOSO DANTAS

OAB/GO 27036•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Entrega do ofício nº. 183/2025 ao Depositário Judicial

22/04/2025, 17:31

Ofício(s) Expedido(s)

07/04/2025, 13:33

Para Agnaldo Cardoso Dantas (Mandado nº 4273763 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (20/01/2025 23:00:21))

23/03/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Intimação do defensor constituído - bens apreendidos

06/02/2025, 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agnaldo Cardoso Dantas - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/02/2025, 14:22

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 4273763 / Para: Agnaldo Cardoso Dantas)

06/02/2025, 14:19

27/01/2025

28/01/2025, 15:35

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (20/01/2025 23:00:21))

24/01/2025, 13:13

Entrega do ofício nº. 41/2025 à Assessoria Militar do TJGO

23/01/2025, 11:39

Entrega da Ata do Júri à Protomotoria de Justiça da Infância e da Juventude

22/01/2025, 17:26

Ofício(s) Expedido(s)

22/01/2025, 15:49

LISTA REFEIÇÃO

21/01/2025, 12:10

TERMOS E CERTIDÕES

21/01/2025, 12:08

ATA DO JÚRI

21/01/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•03/09/2020, 18:38

Decisão

•05/11/2020, 15:46

Decisão

•15/01/2022, 19:14

Despacho

•01/02/2022, 19:02

Despacho

•27/04/2022, 15:09

Termo de Audiência

•13/06/2022, 23:19

Despacho

•28/06/2022, 17:51

Despacho

•04/08/2022, 18:06

Despacho

•02/09/2022, 15:15

Despacho

•08/09/2022, 14:40

Despacho

•09/09/2022, 14:54

Despacho

•14/09/2022, 22:28

Despacho

•24/11/2022, 10:37

Termo de Audiência

•13/03/2023, 21:08

Decisão

•03/04/2023, 18:38