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6166415-46.2024.8.09.0051
Agravo de InstrumentoAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
10ª Câmara Cível
Partes do Processo
RIBEIRO OMAR DE CASTRO
CPF 287.***.***-49
YANA DE FARIA SILVA
Advogados / Representantes
FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR
OAB/GO 39091•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado 06/03/2025
06/03/2025, 14:23Processo Arquivado
06/03/2025, 14:23Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4131 em 10/02/2025
10/02/2025, 08:12Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO.Caso em exameRecurso de agravo de instrumento interposto por condôminos contra decisão que indeferiu tutela antecipada em ação declaratória de nulidade de assembleia condominial e afastamento de síndica. Alegaç
07/02/2025, 00:00Ofício Comunicatório
06/02/2025, 14:27Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ribeiro Omar De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 13:29:07)
06/02/2025, 14:26(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)
06/02/2025, 13:29Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ribeiro Omar De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/01/2025 13:51:04)
14/01/2025, 13:51(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
14/01/2025, 13:51P/ O RELATOR
08/01/2025, 18:0710ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: RODRIGO DE SILVEIRA
07/01/2025, 16:55Redistribuição - Plantão
07/01/2025, 16:54Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ribeiro Omar De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 31/12/2024 16:31:10)
31/12/2024, 17:35oficio comunicatório 2 grau
31/12/2024, 17:35Decisão -> Não-Concessão -> Liminar
31/12/2024, 16:31Documentos
Ementa
•04/02/2025, 17:04
Relatório e Voto
•04/02/2025, 17:04