6058829-24.2024.8.09.0091

Agravo de InstrumentoExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

AGRIMARIO BELARMINO DA SILVA

CPF 407.***.***-34

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

EURIPEDES BALSANUFO RODRIGUES

OAB/GO 62857•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4131 em 10/02/2025

10/02/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONSUMIDOR HIPOSSUFICIENTE. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO. POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de inversão do ônus da prova em ação declaratória de nulidade de contrato c/c repetição de indébito

07/02/2025, 00:00

Ofício Comunicatório

06/02/2025, 14:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agrimario Belarmino Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 06/02/2025 14:13:19)

06/02/2025, 14:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 06/02/2025 14:13:19)

06/02/2025, 14:43

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agrimario Belarmino Da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 18:39:08)

17/12/2024, 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.A. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 18:39:08)

17/12/2024, 18:39

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/12/2024, 18:39

da Agravada

17/12/2024, 11:09

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

17/12/2024, 11:09

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4080 em 25/11/2024

25/11/2024, 08:24

Ofício Comunicatório

21/11/2024, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agrimario Belarmino Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Concessão de efeito suspensivo -> Recurso - 21/11/2024 15:49:45)

21/11/2024, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Decisão -> Concessão de efeito suspensivo -> Recurso - 21/11/2024 15:49:45)

21/11/2024, 16:08

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 15:49

Ementa

•03/02/2025, 10:48

Relatório e Voto

•03/02/2025, 10:48