6099337-15.2024.8.09.0090

Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 25.332,67

Orgao julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

LUCILEIDE MARTINS

CPF 355.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/GO 57678•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/03/2025, 16:49

DECISÃO MONOCRÁTICA/ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 06/03/2025.

06/03/2025, 16:46

Cálculo de Custas

19/02/2025, 16:57

REMESSA CONTADORIA. GUIA EM ATRASO NA SERVENTIA.

10/02/2025, 15:13

ANO XVIII, EDIÇÃO N° 4131 - SEÇÃO I, INT. 06/02/25 DISP. 07/02/25 PUB. 10/02/25

10/02/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. MULTA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão qu

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO BMG S A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 13:49:41)

06/02/2025, 14:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCILEIDE MARTINS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 13:49:41)

06/02/2025, 14:42

OFÍCIO COMUNICATÓRIO AO JUÍZO DE ORIGEM

06/02/2025, 14:41

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO BMG S A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 08/01/2025 18:10:07)

08/01/2025, 18:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCILEIDE MARTINS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 08/01/2025 18:10:07)

08/01/2025, 18:10

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

08/01/2025, 18:10

P/ O RELATOR

18/12/2024, 09:13

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

18/12/2024, 08:51

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 16:40

Ementa

•03/02/2025, 15:58

Relatório e Voto

•03/02/2025, 15:58