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6089936-41.2024.8.09.0106
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.044,00
Orgao julgador
Mineiros - Juizado Especial Cível
Partes do Processo
MATEUS PROVETE DE ANDRADE
CPF 162.***.***-79
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
RENATO STIVANELLI
OAB/GO 82564•Representa: ATIVO
Movimentacoes
RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS
09/05/2025, 16:49Comprovante de custas finais
08/05/2025, 09:53Processo Arquivado
06/05/2025, 12:57intimação whatsapp-pagar custas finais-Mateus Provete De Andrade.
06/05/2025, 12:57Processo Desarquivado
06/05/2025, 12:49- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07723069850
16/04/2025, 17:55Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mateus Provete De Andrade (Referente à Mov. Cálculo de Custas (16/04/2025 17:55:07) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)
16/04/2025, 17:55Arquivado Definitivamente
21/03/2025, 17:57Processo Arquivado
21/03/2025, 17:57Transitado em Julgado
21/03/2025, 17:57Sentença - Extinção Sem Resolução do Mérito - Ausência do Autor à Audiência
27/02/2025, 16:33Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mateus Provete De Andrade (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Ausência do autor à audiência (CNJ:11376) - )
27/02/2025, 16:33Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Latam Airlines Group S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Ausência do autor à audiência (CNJ:11376) - )
27/02/2025, 16:33Prazo decorrido - sem manifestação da parte autora
27/02/2025, 11:24P/ SENTENÇA
27/02/2025, 11:24Documentos
Decisão
•05/12/2024, 20:07
Ato Ordinatório
•06/12/2024, 16:42
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 16:51
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 16:53
Despacho
•06/02/2025, 14:59
Sentença
•27/02/2025, 16:33