5116736-25.2022.8.09.0032

Procedimento Comum CívelTratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

ANTONIA FERREIRA BRANDAO

CPF 859.***.***-06

Autor

MUNICIPIO DE CERES

CNPJ 01.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/05/2025, 15:38

Conclusão ao MM. Juiz de Direito

10/05/2025, 20:09

P/ DESPACHO

10/05/2025, 20:09

INFORMAÇÃO PROCESSUAL

01/05/2025, 10:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antônia Ferreira Brandão (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/04/2025 13:48:47)

07/04/2025, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Município De Ceres (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/04/2025 13:48:47)

07/04/2025, 15:06

Despacho -> Mero Expediente

04/04/2025, 13:48

P/ DESPACHO

31/03/2025, 07:28

Transitado em Julgado 27/03/2025

27/03/2025, 10:26

Processo baixado à origem/devolvido

27/03/2025, 10:26

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4131 em 10/02/2025

10/02/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: Direito processual civil. Embargos de declaração na apelação cível. Alegada omissão sobre fixação de honorários advocatícios. Inexistência de vício. Rejeição.I. Caso em exame – 1. Embargos de declaração opostos por ANTÔNIA FERREIRA BRANDÃO contra acórdão que conheceu e deu parcial provimento à apelação para condenar o MUNIC&I

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antônia Ferreira Brandão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 06/02/2025 13:31:00)

06/02/2025, 15:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Município De Ceres (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 06/02/2025 13:31:00)

06/02/2025, 15:13

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 13:31

Documentos

Despacho

•11/03/2022, 18:28

Despacho

•25/03/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 23:56

Despacho

•14/07/2023, 16:50

Despacho

•22/09/2023, 16:13

Despacho

•10/05/2024, 16:34

Despacho

•05/07/2024, 17:07

Despacho

•16/08/2024, 17:28

Relatório

•12/10/2024, 14:14

Ementa

•28/10/2024, 11:26

Relatório e Voto

•28/10/2024, 11:26

Despacho

•25/11/2024, 20:40

Ementa

•03/02/2025, 11:14

Relatório e Voto

•03/02/2025, 11:13

Despacho

•04/04/2025, 13:48