5967588-48.2024.8.09.0000

Habeas Data CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

8ª Câmara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO BRANDAO NAVES LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-41

Autor

ESSENCIAL LABORATORIO LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

IBN LABORATORIO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-47

Autor

HEALTH PRO COMMERCE LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-08

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA

OAB/GO 31797•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/04/2025, 17:43

Transitou em julgado dia 03/04/2025

03/04/2025, 17:43

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (06/02/2025 15:00:50))

17/02/2025, 03:18

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4131 em 10/02/2025

10/02/2025, 08:21

Por Villis Marra Gomes (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (06/02/2025 15:00:50))

07/02/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO BRANDÃO NAVES LTDA E OUTROS IMPETRADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE V O T O Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre HABEAS DATA Nº 5967588-48.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIANÉSIA Cuida-se de Habeas Data, com pedido liminar, impetrado pelo INSTITUTO BRANDÃO NAVES LTDA E OUTROS em face da SECRETARIA DE

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de IBNL (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 06/02/2025 15:00:50)

06/02/2025, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELL (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 06/02/2025 15:00:50)

06/02/2025, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ibn Laboratorio Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 06/02/2025 15:00:50)

06/02/2025, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HPCL (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 06/02/2025 15:00:50)

06/02/2025, 15:14

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 06/02/2025 15:00:50)

06/02/2025, 15:14

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 06/02/2025 15:00:50)

06/02/2025, 15:14

(Sessão do dia 06/02/2025 09:00)

06/02/2025, 15:00

(Sessão do dia 06/02/2025 09:00)

06/02/2025, 11:18

Juntada -> Petição

06/02/2025, 08:52

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 09:14

Relatório e Voto

•06/02/2025, 15:00