5376639-47.2022.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 594.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JARDINS FERREIRA SPE LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-11

Autor

SPE IPA - T1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MURILLO DE FARIA FERRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1173395/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173395 - EDcl no AgInt no AREsp 2999716 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:10

Embargos de Declaração de JARDINS FERREIRA SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01173395/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2999716/GO

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:07

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173395/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2999716/GO

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/12/2025, 22:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1204572/2025

09/12/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1204572/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 22:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1173395/2025 -

03/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1173395/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:10