5442007-87.2023.8.09.0044

Agravo Em Recurso EspecialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 157.215,48

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA

Autor

LETICIA ADELUZ DA SILVA SOUZA

CPF 024.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA PALHARES CASTELO BRANCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS LINS SCHIMUNECK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5442007872023809004420260224154233

24/02/2026, 15:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FORMOSA em 18/02/2026 para recurso

18/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:02

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE FORMOSA para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 15:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/08/2025, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 18:40