5037171-38.2024.8.09.0130

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Porangatu - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MARCELO SCALABRINI E SILVA

CPF 548.***.***-72

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 15:26

Processo Arquivado

06/03/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Juizado da Fazenda Pública PORANGATU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 048/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, Art. 130, promovo a intimação do (a) procurador (a) da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que reputar devido. PORANGATU/GO, 6 de fevereiro de 2025. Daniela Mengoni Silva Analista Judiciário 5244961

07/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

06/02/2025, 15:11

Intimação Efetivada

06/02/2025, 15:11

Transitado em Julgado

06/02/2025, 15:10

Intimação Lida

21/01/2025, 03:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

08/01/2025, 19:06

Intimação Expedida

08/01/2025, 18:58

Intimação Efetivada

08/01/2025, 18:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

08/01/2025, 18:52

Autos Conclusos

28/10/2024, 13:54

Prazo Decorrido

28/10/2024, 13:54

Intimação Lida

10/10/2024, 03:04

Intimação Expedida

30/09/2024, 18:40

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:01

Despacho

•27/09/2024, 17:48

Sentença

•08/01/2025, 18:52

Sentença

•08/01/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:11