5197599-94.2023.8.09.0011

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 9.856,54

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARIA LEONIDIA MOREIRA SOARES

CPF 212.***.***-87

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/07/2025, 18:42

Transitado em Julgado

02/07/2025, 06:53

Autos Devolvidos da Instância Superior

02/07/2025, 06:53

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (27/05/2025 15:52:04))

06/06/2025, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/05/2025 07:25:23))

06/06/2025, 03:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Leonidia Moreira Soares (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (27/05/2025 15:52:04))

27/05/2025, 18:03

(Sessão do dia 27/05/2025 13:30)

27/05/2025, 15:52

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Leonidia Moreira Soares (Referente à Mov. - )

27/05/2025, 15:52

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. - )

27/05/2025, 15:52

(Sessão do dia 27/05/2025 13:30)

27/05/2025, 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Leonidia Moreira Soares (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/05/2025 07:25:23))

27/05/2025, 07:30

SESSÃO HÍBRIDA - ORIENTAÇÕES, LINK E PAUTA

27/05/2025, 07:25

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Leonidia Moreira Soares (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/05/2025, 07:25

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/05/2025, 07:25

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 26/05/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 27/05/2025 13:30)

23/05/2025, 10:02

Documentos

Despacho

•27/08/2023, 21:32

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 17:51

Despacho

•28/05/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:52

Decisão

•04/11/2024, 16:03

Decisão

•28/01/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:21

Despacho

•22/04/2025, 21:59

Relatório e Voto

•27/05/2025, 15:52