5070946-91.2016.8.09.0011

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

HELIO MORAIS PEREIRA

CPF 128.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Efetivada

16/04/2026, 11:03

Intimação Efetivada

16/04/2026, 11:03

Recurso Excluído

16/04/2026, 10:55

Intimação Expedida

16/04/2026, 10:55

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

16/04/2026, 10:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

16/04/2026, 10:47

Intimação Lida

26/03/2026, 03:04

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

17/03/2026, 09:59

Intimação Efetivada

16/03/2026, 19:41

Intimação Efetivada

16/03/2026, 19:41

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

16/03/2026, 19:38

Intimação Expedida

16/03/2026, 19:38

Autos Conclusos

12/03/2026, 08:23

Decorrido Prazo

12/03/2026, 08:22

Intimação Lida

18/02/2026, 03:07

Documentos

Despacho

•10/05/2016, 15:01

Despacho

•20/03/2018, 08:54

Despacho

•28/02/2019, 14:31

Despacho

•30/09/2021, 17:52

Despacho

•13/08/2024, 17:22

Decisão

•10/01/2025, 16:46

Sentença

•23/09/2025, 12:50

Despacho

•25/11/2025, 10:42

Despacho

•25/11/2025, 10:42

Decisão

•10/12/2025, 15:45

Decisão Monocrática

•18/12/2025, 18:25

Despacho

•16/03/2026, 19:38

Ementa

•13/04/2026, 19:13

Relatório e Voto

•13/04/2026, 19:13