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5940047-40.2024.8.09.0000
Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Seção Criminal
Partes do Processo
SEBASTIAO RAMOS DE OLIVEIRA
CPF 280.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
27/02/2025, 14:34transitado em julgado dia 25/02/25
27/02/2025, 14:33Publicado no DJE nº 4131, Seção I, do dia 10/02/2025
10/02/2025, 09:03Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 15:36:15))
07/02/2025, 13:29Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sebastião Ramos de Oliveira Requerido: Ministério Público do Estado de Goiás Relator: Alexandre Bizzotto Voto 1. Juízo de admissibilidade Presentes os pressupostos de admissibilidade, conhe&cce Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Revisão Criminal nº 5940047-40.2024.8.09.0000 1ª Seção Criminal Comarca: Mozarlândia
07/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Ramos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 15:36:15)
06/02/2025, 15:49On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 15:36:15)
06/02/2025, 15:49(Sessão do dia 05/02/2025 09:00)
06/02/2025, 15:36(Sessão do dia 05/02/2025 09:00)
06/02/2025, 15:02LINK DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2025 E LISTA DE SUSTENTAÇÕES ORAIS
30/01/2025, 13:34SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2025
30/01/2025, 13:24Adoto o pedido de inclusão em pauta para julgamento.
28/01/2025, 17:23(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 05/02/2025 09:00)
24/01/2025, 14:34ADOTAR PEDIDO DE DIA
21/01/2025, 14:28(Ao Desembargador - Oscar de Oliveira Sá Neto - Desembargador - 1ª Seção Criminal)
21/01/2025, 14:28Documentos
Despacho
•28/01/2025, 17:23
Relatório e Voto
•06/02/2025, 15:36
Ementa
•06/02/2025, 15:36