5537676-80.2022.8.09.0149

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.269,50

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ELIOMAR ROSA MACHADO

CPF 518.***.***-72

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479•Representa: ATIVO

FERNANDO IUNES MACHADO

OAB/GO 21735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/02/2025 15:48:34))

17/02/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE Trindade - Juizado das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO N. 05/2.010 Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Recursal e requeiram o que entenderem de direito. TRINDADE, 6 de fevereiro de 2025. Elinaldo Santana Santos Junior Analista Judiciário/5244960

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliomar Rosa Machado (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/02/2025, 15:48

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/02/2025, 15:48

Intimar partes.

06/02/2025, 15:48

Transitado em Julgado

06/02/2025, 14:22

Autos Devolvidos da Instância Superior

06/02/2025, 14:22

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/12/2024 15:32:37))

16/12/2024, 03:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliomar Rosa Machado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/12/2024 15:32:37)

06/12/2024, 15:34

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/12/2024 15:32:37)

06/12/2024, 15:34

(Sessão do dia 02/12/2024 10:00)

06/12/2024, 15:32

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (29/08/2024 18:23:29))

09/09/2024, 03:13

(Sessão do dia 02/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

29/08/2024, 20:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliomar Rosa Machado (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual - 29/08/2024 18:23:29)

29/08/2024, 18:23

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual - 29/08/2024 18:23:29)

29/08/2024, 18:23

Documentos

Despacho

•24/09/2022, 00:48

Despacho

•25/10/2022, 23:23

Despacho

•06/02/2023, 00:13

Despacho

•31/03/2023, 23:48

Decisão

•26/07/2023, 17:44

Sentença

•31/03/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:55

Decisão

•21/05/2024, 21:22

Despacho

•29/08/2024, 18:23

Relatório e Voto

•03/12/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:48