5944494-30.2024.8.09.0143

Agravo de InstrumentoEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

OTACIR MANZAN

CPF 135.***.***-15

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 14:03:38))

17/02/2025, 03:18

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4131 em 10/02/2025

10/02/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. MODICIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DECISÃO MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. Agravo de Instrumento interposto por Otacir Manzan contra decisão da MM. Juíza de Direito da Vara das Fazendas Públicas da comarca de São Miguel do Araguaia-GO, nos autos da Ação Declarat&oacu

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otacir Manzan (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:03:38)

06/02/2025, 15:58

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:03:38)

06/02/2025, 15:58

oficio comunicatorio juiz

06/02/2025, 15:57

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 14:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/12/2024 17:51:27))

21/01/2025, 04:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otacir Manzan (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/12/2024 17:51:27)

13/12/2024, 17:51

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/12/2024 17:51:27)

13/12/2024, 17:51

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/12/2024, 17:51

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

13/12/2024, 17:50

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

09/12/2024, 14:39

do ESTADO DE GOIÁS

06/12/2024, 19:44

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/10/2024 11:27:42))

21/10/2024, 03:18

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 11:27

Ementa

•03/02/2025, 11:26

Relatório e Voto

•03/02/2025, 11:26