5924791-98.2024.8.09.0051

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROZENILDA ROBERTA DA COSTA CASTRO

CPF 993.***.***-44

VITIMA

LUIZ ANTONIO GOMES DE ANDRADE

Reu

ELIAS EDUARDO SOBRINHO

NAO_VINCULADOS

JOAO PAULO CARVALHO VAZ

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ausência de bens apreendidos

13/02/2025, 13:17

Comunicação TRE

13/02/2025, 13:15

COMPROVANTE DO SEEU

13/02/2025, 13:04

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - BNMP - ASSINADA

12/02/2025, 09:49

MINUTA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - BNMP

07/02/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Vista defesa (intimar sobre pagamento de custas finais)

06/02/2025, 16:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ ANTONIO GOMES DE ANDRADE - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/02/2025, 16:14

Cálculo de Custas

06/02/2025, 15:43

ANTECEDENTES CRIMINAIS - GOIASPEN

06/02/2025, 14:34

Remessa à Contadoria (custas finais)

05/02/2025, 16:15

Transitado em Julgado

05/02/2025, 16:14

Para RRCC (Mandado nº 3942949 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/12/2024 15:42:41))

03/02/2025, 22:09

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3942949 / Para: RRCC)

02/12/2024, 15:57

Por Rúbian Corrêa Coutinho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/12/2024 15:42:42))

02/12/2024, 13:26

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 15:17

Decisão

•01/10/2024, 16:46

Decisão

•18/10/2024, 18:03

Despacho

•25/10/2024, 22:13

Decisão

•06/11/2024, 14:08

Termo de Audiência com Sentença

•01/12/2024, 15:42