0119496-18.2019.8.09.0006

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

VICTOR CARLOS GOMES BRITO

CPF 032.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/03/2026, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0119496182019809000620260113153651

13/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1234047/2025

17/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1234047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1045372/2025 - ARE no RE no AgRg no

17/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

13/12/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045372 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2911474 - Publicação prevista para 17/12/2025

13/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1191971/2025

04/12/2025, 22:01

Protocolizada Petição 1191971/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/12/2025

04/12/2025, 21:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/12/2025, 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 01/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS apresentar resposta à petição n. 1045372/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 849.

02/12/2025, 15:30

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2025, 14:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

04/11/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/05/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/12/2025, 12:00

Despacho

•03/03/2026, 13:32

Outras Peças

•03/03/2026, 13:32

Outras Peças

•03/03/2026, 13:32

Outras Peças

•03/03/2026, 13:32

Outras Peças

•03/03/2026, 13:32