6055992-74.2024.8.09.0162

Agravo de InstrumentoCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.645,85

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

AUGUSTA SILVA COSTA

CPF 797.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/GO 57678•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

10/04/2025, 17:00

transitado em julgado no dia 06/03/2025

06/03/2025, 16:50

Processo Arquivado

06/03/2025, 16:50

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4131 em 10/02/2025

10/02/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. MULTA COERCITIVA (ASTREINTES). ALTERAÇÃO DA PERIODICIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que concedeu parcialmente tutela de urgência, determinando a suspe

07/02/2025, 00:00

Ofício Comunicatório

06/02/2025, 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco BMG S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 16:26:13)

06/02/2025, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusta Silva Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 16:26:13)

06/02/2025, 16:46

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 16:26

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusta Silva Costa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 15/01/2025 12:49:35)

15/01/2025, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco BMG S/A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 15/01/2025 12:49:35)

15/01/2025, 12:50

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

15/01/2025, 12:49

P/ O RELATOR

07/01/2025, 16:57

para a agravada.

19/12/2024, 12:16

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 08:19

Despacho

•19/12/2024, 10:51

Ementa

•03/02/2025, 14:22

Relatório e Voto

•03/02/2025, 14:22