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6038721-35.2024.8.09.0006
Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Câmara Cível
Partes do Processo
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
SEBASTIAO FERREIRA GOMES DA SILVA
CPF 281.***.***-20
Advogados / Representantes
YANA CAVALCANTE DE SOUZA
OAB/GO 22930•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Cálculo de Custas
10/04/2025, 17:03Processo Arquivado
06/03/2025, 18:33transitado em julgado no dia 06/03/2025
06/03/2025, 18:33Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4131 em 10/02/2025
10/02/2025, 08:19Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. MULTA COMINATÓRIA. VALOR LIMITADO E PRAZO FIXADO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto pelo BANCO BMG S/A contra decisão que, em ação constitutiva para modificação de relação jurídica, deferiu tutela de urgência para
07/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 16:33:16)
06/02/2025, 17:01Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Ferreira Gomes Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 16:33:16)
06/02/2025, 17:01Ofício Comunicatório
06/02/2025, 17:00(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)
06/02/2025, 16:33Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 11:58:25)
18/12/2024, 11:59Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Ferreira Gomes Da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 11:58:25)
18/12/2024, 11:59(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
18/12/2024, 11:58P/ O RELATOR
17/12/2024, 13:59Agravado não apresentou contrarrazões até a presente data.
17/12/2024, 13:58Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4080 em 25/11/2024
25/11/2024, 08:26Documentos
Despacho
•19/11/2024, 10:51
Decisão
•20/11/2024, 09:20
Ementa
•03/02/2025, 14:29
Relatório e Voto
•03/02/2025, 14:29