5111213-32.2021.8.09.0011

Acordo De Nao Persecucao PenalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - 4ª Vara criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

TAINARA FIDELIS DE OLIVEIRA

CPF 049.***.***-55

VITIMA

LORRAINE MOREIRA MARTINS

CPF 702.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 19:14

Processo Arquivado

18/02/2025, 19:14

Bloqueio da mov 108

18/02/2025, 19:13

Certidão Expedida

18/02/2025, 19:13

Transitado em Julgado

18/02/2025, 19:12

Inexistência de Objetos/Valores

11/02/2025, 13:45

Por Márcia Maria Samartino Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (06/02/2025 17:29:36))

07/02/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Gabinete da 4.ª Vara Criminal e-mail: [email protected] - Gabinete Virtual: (62) 99809-1137 Processo nº: 5111213-32.2021.8.09.0011 Acusado(a): Lorraine Moreira Martins - S E N T E N Ç A - Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL instaurado em face de LORRAINE MOREIRA MARTINS, devidamente qualificado, pela suposta prática da condu

07/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

06/02/2025, 17:29

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

06/02/2025, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lorraine Moreira Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

06/02/2025, 17:29

P/ SENTENÇA

27/01/2025, 12:41

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

27/01/2025, 10:28

Por LUDMILA FERREIRA PIRES DE RESENDE (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/01/2025 17:24:41))

27/01/2025, 10:28

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/01/2025 17:24:41)

23/01/2025, 17:41

Documentos

Despacho

•25/03/2021, 20:49

Despacho

•11/03/2022, 18:52

Despacho

•02/07/2024, 18:56

Decisão

•10/10/2024, 13:04

Termo de Audiência com Sentença

•23/01/2025, 12:58

Sentença

•06/02/2025, 17:29