0174011-13.2004.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Civil Pública · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A

CNPJ 01.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA MALHEIROS COUTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398639/2026

27/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 398639/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2026, 10:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/04/2026, 10:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

27/04/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 98679/2026 - AgInt

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:48

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0098679 - AgInt no AREsp 3064660 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/04/2026, 05:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362279/2026

15/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 362279/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 19:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:40