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5912595-67.2024.8.09.0093

Agravo de InstrumentoBloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 678.024,15
Orgao julgador
9ª Câmara Cível
Partes do Processo
LIMAGRAIN GUERRA DO BRASIL S/A
CNPJ 12.***.***.0005-13
Autor
CRISTIANE LOPES REZENDE E RESENDE
CPF 560.***.***-87
Reu
AGROVICTORIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. ME
CNPJ 09.***.***.0001-82
Reu
FELIPE VIEIRA BORBA (EXECUTADO
CPF 311.***.***-20
Reu
KENIA CRISTINA DE FREITAS
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO
OAB/GO 23378•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Cálculo de Custas

08/04/2025, 16:09

Remessa para a Contadoria Judicial (custas finais).

06/03/2025, 18:52

DECISÃO MONOCRÁTICA/ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 06/03/2025.

06/03/2025, 18:51

ANO XVIII, EDIÇÃO N° 4131 - SEÇÃO I, INT. 06/02/25 DISP. 07/02/25 PUB. 10/02/25

10/02/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA ONLINE. CONTA POUPANÇA. VALORES PROVENIENTES DE FGTS. IMPENHORABILIDADE.I. CASO EM EXAMEAgravo de instrumento interposto contra decisão que acolheu impugnação à penhora e determinou a liberação de valores bloqueados via SISBAJUD em conta poupança da executada, por se tratarem de valores provenientes de FGTS, inferiores a 4

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LIMAGRAIN BRASIL S A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:55:16)

06/02/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELIPE VIEIRA BORBA (EXECUTADO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:55:16)

06/02/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KENIA CRISTINA DE FREITAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:55:16)

06/02/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NILSON RICARDO HOFF BRAIT (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:55:16)

06/02/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTIANE LOPES REZENDE E RESENDE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:55:16)

06/02/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGROVICTÓRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. – ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:55:16)

06/02/2025, 17:48

OFÍCIO COMUNICATÓRIO AO JUÍZO DE ORIGEM

06/02/2025, 17:48

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LIMAGRAIN BRASIL S A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/01/2025 15:47:49)

10/01/2025, 15:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELIPE VIEIRA BORBA (EXECUTADO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/01/2025 15:47:49)

10/01/2025, 15:48
Documentos
Decisão
•27/09/2024, 16:36
Ementa
•03/02/2025, 17:19
Relatório e Voto
•03/02/2025, 17:19