5203810-15.2024.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Órgão Especial

Partes do Processo

RENATO DOS ANJOS ROCHA

CPF 001.***.***-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DI REZENDE BERNARDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THALLES ROBERTO CORDEIRO VILLAR LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/02/2026, 21:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 156721/2026

25/02/2026, 21:01

Protocolizada Petição 156721/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 20:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/10/2025, 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 11:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 916568 (2024/0188769-6)

08/10/2025, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

30/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 13:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 20:50