6041720-20.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 362.364,29

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

HERCULES GIZENGA PAULINO

CPF 397.***.***-49

Autor

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ NEGREIROS BARBARESCO

OAB/GO 39953•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nº4178 - SEÇÃO I em 24/04/2025.

24/04/2025, 12:19

Juntada -> Petição

23/04/2025, 13:03

Oficio comunicatório

22/04/2025, 14:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hercules Gizenga Paulino (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 22/04/2025 09:50:48)

22/04/2025, 14:05

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 22/04/2025 09:50:48)

22/04/2025, 14:05

(Sessão do dia 15/04/2025 13:00)

22/04/2025, 09:50

(Sessão do dia 15/04/2025 13:00)

15/04/2025, 17:25

Instruções e link de acesso para a sessão telepresencial dia 15/04/25, as 13:30

10/04/2025, 17:31

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 24/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 15/04/2025 13:00)

23/02/2025, 08:59

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (06/02/2025 18:12:57))

17/02/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hercules Gizenga Paulino (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 18:12:57)

06/02/2025, 18:13

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 18:12:57)

06/02/2025, 18:13

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

06/02/2025, 18:12

Conclusão sem manifestação

05/02/2025, 16:33

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 17:31

Relatório e Voto

•22/04/2025, 09:50

Ementa

•22/04/2025, 09:50