6154755-78.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ELSIMAR SILVA SANTOS

Autor

VIVIANE EVANGELISTA NEVES

CPF 039.***.***-59

Autor

EULLER PAULO ALVES SAUER

CPF 020.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

ELSIMAR SILVA SANTOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

VIVIANE EVANGELISTA NEVES

OAB/GO 60188•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cumprimento de Alvará de soltura do Elsimar silva santos

10/02/2025, 14:49

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (06/02/2025 17:39:40))

07/02/2025, 16:14

Cumprimento de alvará de soltura - Goiaspen

07/02/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS AUSENTES. MEDIDAS CAUTELARES. ORDEM CONCEDIDA. 1. Os fundamentos da prisão preventiva baseiam-se em argumentos genéricos sobre a gravidade do crime e a necessidade de garantia da ordem pública, sem análise individualizada dos fatos concretos. 2. Tratando-se de réu com bons predicados pessoais, o risco à ordem pública e à instrução cr

07/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 06/02/2025 17:39:40)

06/02/2025, 18:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elsimar Silva Santos - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 06/02/2025 17:39:40)

06/02/2025, 18:41

Justificativa de bloqueio de movimentação

06/02/2025, 18:41

Ofício que informa julgamento - Concessão de alvará de soltura

06/02/2025, 18:40

Alvará de soltura expedido - Enviado CPP Rio Verde

06/02/2025, 18:38

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 17:39

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/01/2025 10:54:41))

29/01/2025, 16:51

Orientações para sustentação oral

28/01/2025, 10:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 10:54:41)

28/01/2025, 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elsimar Silva Santos - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 10:54:41)

28/01/2025, 10:55

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/01/2025, 10:54

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 16:36

Ementa

•03/02/2025, 11:24

Relatório e Voto

•03/02/2025, 11:24

Alvará

•06/02/2025, 18:37