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0098913-92.2016.8.09.0175
Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
JHULLIS FLAVIO CABRAL SILVA
CPF 040.***.***-92
LUIS OTAVIO FREITAS CUNHA
CPF 031.***.***-83
PAULO MATEUS LOPES NAVARRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
04/02/2025, 21:03Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025, 21:03Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:35Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081155/2024
05/12/2024, 15:51Protocolizada Petição 1081155/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
05/12/2024, 15:37Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
03/12/2024, 05:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:19Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 19:10Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para não conhecer do Recurso Especial
29/11/2024, 19:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
20/11/2023, 06:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/11/2023, 00:00Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1131370/2023
19/11/2023, 17:21Protocolizada Petição 1131370/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2023
19/11/2023, 17:12Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/09/2023, 10:57Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/09/2023, 10:57Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/11/2024, 19:10