5415229-25.2024.8.09.0051

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONALDO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 331.***.***-53

Autor

GILMAR CESAR DOS SANTOS

CPF 300.***.***-20

Autor

BR DISTRIBUIDORA DE BATERIAS E ACUMULADORES LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-05

Autor

ANTONIO FERREIRA BARBOSA

CPF 009.***.***-68

Reu

MARGARIDA DE FATIMA BARBOSA

CPF 973.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAIBI JOSE DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAVI LIMA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELDA GOMES DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447473/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447473/2026

07/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 447473/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1176230/2025 - AgInt

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176230 - AgInt nos EAREsp 2864166 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 14:10

Conhecido o recurso de RONALDO CARDOSO DOS SANTOS, GILMAR CESAR DOS SANTOS e BR DISTRIBUIDORA DE BATERIAS E ACUMULADORES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01176230/2025 - AgInt nos EAREsp 2864166/GO

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:21

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176230/2025 - AgInt nos EAREsp 2864166/GO

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 09/02/2026, para MARGARIDA DE FATIMA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1176230/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

10/02/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 09/02/2026, para ANTONIO FERREIRA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1176230/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

10/02/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1176230/2025 -

05/12/2025, 00:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2026, 14:10