6151551-26.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GUSTAVO VIEIRA DE ALENCAR

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

GUSTAVO VIEIRA DE ALENCAR

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PEDRO DE PAULA BATISTA

OAB/GO 54209•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ofício informando trânsito em julgado em HC

07/03/2025, 17:36

Processo Arquivado

07/03/2025, 17:36

Certidão de trânsito em julgado

07/03/2025, 17:31

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (06/02/2025 18:56:59))

10/02/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira [email protected] EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. REQUISITOS DO ART. 318 DO CPP NÃO COMPROVADOS. IMPRESCINDIBILIDADE AOS CUIDADOS DE FILHOS MENORES NÃO DEMONSTRADA. PREDIC

10/02/2025, 00:00

Ofício informando Julgamento

07/02/2025, 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Vieira De Alencar - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 18:56:59)

07/02/2025, 09:02

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 18:56:59)

07/02/2025, 09:02

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 18:56

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (24/01/2025 14:12:48))

27/01/2025, 20:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Vieira De Alencar - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/01/2025 14:12:48)

24/01/2025, 14:23

Orientações para sustentação oral

24/01/2025, 14:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/01/2025 14:12:48)

24/01/2025, 14:13

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

24/01/2025, 14:12

P/ O RELATOR

15/01/2025, 15:37

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 07:44

Despacho

•09/01/2025, 15:55

Decisão

•15/01/2025, 10:18

Despacho

•22/01/2025, 19:35

Ementa

•03/02/2025, 12:51

Relatório e Voto

•03/02/2025, 12:51