0168957-49.2014.8.09.0162

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

RICARDO SANTOS DE LIMA

CPF 802.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

EDER PAULO GOMES DA SILVA

CPF 056.***.***-19

TERCEIRO

DENILSON ALVES VIEIRA

CPF 029.***.***-85

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEILSON COSTA DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LENILSON JOELSON DE OLIVEIRA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244157/2025

19/12/2025, 12:56

Protocolizada Petição 1244157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 11:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1060041/2025 - EDcl no AgRg no

18/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1060041 - EDcl no AgRg no AREsp 2874692 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2025, 08:27

Embargos de Declaração de RICARDO SANTOS DE LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1060041/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2874692

09/12/2025, 14:07

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

31/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1060041/2025

31/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1060041/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055798/2025

30/10/2025, 17:16

Protocolizada Petição 1055798/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 09:40

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 12:30