Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5220613-14.2024.8.09.0160

Agravo Em Recurso EspecialAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 49.512,02
Orgao julgador
VICE-PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
CNPJ 16.***.***.0001-00
Autor
TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 32.***.***.0002-08
Autor
EDMO FRANCISCO AGUIAR DE LUCENA
CPF 013.***.***-32
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/04/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 85062/2026 - RE no AgInt no

11/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:08

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2026/00085062 - RE no AgInt AREsp 3004123

08/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0085062 - RE no AgInt no AREsp 3004123 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 180274/2026

03/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 180274/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/02/2026 Petição Nº 85062/2026 -

12/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 85062/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/02/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/02/2026, 12:53
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
19/09/2025, 21:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
28/10/2025, 21:20
EMENTA / ACORDÃO
16/12/2025, 13:30
DECISÃO TERMINATIVA
08/03/2026, 11:20