5035192-09.2025.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOAO CARLOS DO NASCIMENTO

CPF 011.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397637/2025

07/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 397637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:03

Prejudicado o recurso de JOAO CARLOS DO NASCIMENTO (PRESO)

30/04/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 369566/2025

28/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 369566/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/04/2025

28/04/2025, 19:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 345732/2025

22/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 345732/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/04/2025

22/04/2025, 14:20

Expedição de Ofício nº 081073/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando informações

14/04/2025, 11:38

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

14/04/2025, 11:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/04/2025, 18:05

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2025, 13:45

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 14:50