5023630-82.2025.8.09.0006

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RAFAEL DIAS DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

RAFAEL DIAS DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

RODRIGO QUEIROZ DIAS

OAB/GO 34411•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/02/2025, 15:05

Oficio Informando Transito em Julgado em HC

28/02/2025, 15:04

Transitado em Julgado

28/02/2025, 15:03

EDIÇÃO Nº 4132 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 11/02/2025

28/02/2025, 14:45

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (06/02/2025 16:25:17))

10/02/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: RODRIGO QUEIROZ DIAS – OAB/GO 34.411 PACIE Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias [email protected] HABEAS CORPUS 5023630-82.2025.8.09.0006 COMARCA: ANÁPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR WILSON DIAS

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Dias Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 16:25:17)

07/02/2025, 11:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 16:25:17)

07/02/2025, 11:01

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 16:25

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (22/01/2025 09:57:02))

28/01/2025, 16:16

Orientações Sustentação Oral

27/01/2025, 11:51

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/01/2025, 11:50

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 22/01/2025 09:57:02)

27/01/2025, 11:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Dias Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 22/01/2025 09:57:02)

27/01/2025, 11:50

P/ O RELATOR

21/01/2025, 09:46

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 15:21

Despacho

•22/01/2025, 09:57

Relatório e Voto

•03/02/2025, 13:51