5010282-15.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

BRUNO DE MELO OLIVEIRA

Autor

MM JUIZ 4 VARA CRIMINAL APARECIDA DE GOIANIA

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

RICARDO ALVES DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

BRUNO DE MELO OLIVEIRA

OAB/GO 49540•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (06/02/2025 16:34:25))

10/02/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: BRUNO DE MELO OLIVEIRA PACIENTE : RICARDO ALVES DOS SANTOS RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E-mail: [email protected] RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - HABEAS CORPUS Nº 5010282-15.2025.8.09.0000 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : POSSE Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo advogado BRUNO DE MELO OLIVEIRA, inscrito na OAB/GO, em proveito de RICARDO ALVES DOS S

10/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 16:34:25)

07/02/2025, 11:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Alves Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 16:34:25)

07/02/2025, 11:11

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 16:34

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/01/2025 15:06:29))

28/01/2025, 22:35

Orientações para requerimento de sustentação oral

27/01/2025, 15:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/01/2025 15:06:29)

27/01/2025, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Alves Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/01/2025 15:06:29)

27/01/2025, 15:06

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/01/2025, 15:06

P/ O RELATOR

22/01/2025, 08:55

Pelo conhecimento e denegação.

21/01/2025, 15:33

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (09/01/2025 14:54:19))

21/01/2025, 15:33

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alexandre Mendes Vieira

15/01/2025, 11:32

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 09/01/2025 14:54:19)

14/01/2025, 16:35

Documentos

Decisão

•09/01/2025, 14:54

Despacho

•22/01/2025, 16:21

Relatório e Voto

•03/02/2025, 17:17