5013117-45.2025.8.09.0171

Habeas Corpus CriminalPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO CHAGAS JUNIOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

JOSENILTON MOREIRA DA COSTA

CPF 055.***.***-01

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO CHAGAS JUNIOR

OAB/GO 102277•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/03/2025, 13:34

Oficio de Envio de Certidão de Transito em HC

05/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado

05/03/2025, 13:32

EDIÇÃO Nº 4132 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 11/02/2025

05/03/2025, 13:32

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (06/02/2025 16:33:55))

10/02/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO CHAGAS JUNIOR PACIENTE : JOSENILTON MOREIRA DA COSTA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA e-mail: [email protected] RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - HABEAS CORPUS Nº 5013117-45.2025.8.09.0171 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : IACIARA Trata-se de ordem de Habeas Corpus liberatória, com pedido de liminar, impetrada pelo Advogado Carlos Alberto Chagas Ju

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josenilton Moreira Da Costa - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 16:33:55)

07/02/2025, 11:11

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 16:33:55)

07/02/2025, 11:11

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 16:33

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/01/2025 15:10:37))

28/01/2025, 13:09

Orientações para requerimento de sustentação oral

27/01/2025, 15:11

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/01/2025 15:10:37)

27/01/2025, 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josenilton Moreira Da Costa - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/01/2025 15:10:37)

27/01/2025, 15:10

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/01/2025, 15:10

P/ O RELATOR

22/01/2025, 08:31

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 15:10

Despacho

•23/01/2025, 11:05

Relatório e Voto

•03/02/2025, 17:19