5762458-45.2023.8.09.0049

Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

BALMER EDILSON CUCHIMBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/06/2025, 14:12

cadastro da guia no seeu e arquivamento

05/06/2025, 14:11

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP

19/05/2025, 13:42

GUIA DEFINITIVA ASSINADA JUNTO AO BNMP

19/05/2025, 13:40

SINIC

30/04/2025, 13:16

encaminhado ao CESEEU

11/04/2025, 12:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Balmer Edilson Cuchimba - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/04/2025 12:39:56)

11/04/2025, 12:40

CERTIDÃO DE UHD - DR. Maurílio Marques Silva

11/04/2025, 12:39

sem custas processuais

11/04/2025, 12:37

EXPEDIR GUIA DEFINITIVA

07/03/2025, 13:34

P/ DECISÃO

05/03/2025, 15:55

Certidão de Trânsito em Julgado

05/03/2025, 14:46

Processo baixado à origem/devolvido

05/03/2025, 14:46

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (06/02/2025 14:09:09))

10/02/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. REDUÇÃO DO PERÍODO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o acusado pela prática do crime previsto no art. 306, §1º, inciso I, da Lei nº 9

10/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 13:55

Decisão

•10/04/2024, 15:12

Despacho

•23/04/2024, 17:02

Decisão

•11/06/2024, 16:23

Despacho

•08/08/2024, 18:14

Decisão

•20/09/2024, 16:15

Sentença

•06/10/2024, 16:56

Decisão

•24/10/2024, 17:42

Despacho

•08/12/2024, 11:11

Decisão Monocrática

•07/01/2025, 10:13

Ementa

•03/02/2025, 11:49

Relatório e Voto

•03/02/2025, 11:49

Despacho

•07/03/2025, 13:34