5917192-24.2024.8.09.0079

Revisao CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Seção Criminal

Partes do Processo

ELIAS DOS SANTOS RODRIGUES

CPF 063.***.***-39

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

DIVINO INÁCIO DA SILVA JÚNIOR

OAB/GO 30583•Representa: ATIVO

Movimentacoes

transitado em julgado dia 26/02/25

27/02/2025, 17:29

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (07/02/2025 11:23:56))

11/02/2025, 19:23

Publicado no DJE nº 4132, Seção I, do dia 11/02/2025

11/02/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIAS DOS SANTOS RODRIGUES REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DES. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA VOTO Consoante visto no rel Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 2ª SEÇÃO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL nº 5917192-24.2024.8.09.0079 COMARCA DE ITAPURANGA

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Dos Santos Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 07/02/2025 11:23:56)

07/02/2025, 11:32

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 07/02/2025 11:23:56)

07/02/2025, 11:32

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

07/02/2025, 11:23

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE n° 4119 Suplemento - Seção I do dia 23/01/25

23/01/2025, 12:41

Publicado no DJE nº 4111, Seção I, do dia 13/01/2025

13/01/2025, 13:57

Por Vanusa de Araujo Lopes Andrade (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (09/01/2025 12:25:14))

10/01/2025, 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Dos Santos Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/01/2025 12:25:14)

09/01/2025, 12:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/01/2025 12:25:14)

09/01/2025, 12:26

Orientação acerca da Sustentação Oral

09/01/2025, 12:26

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

09/01/2025, 12:25

(Ao Desembargador - Gustavo Dalul Faria - J. Subst. 2ºGrau(21/09 a 26/04/2025)Des. Ivo Fávaro - Seção)

07/01/2025, 16:37

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 14:32

Despacho

•25/10/2024, 17:36

Despacho

•06/01/2025, 16:57

Despacho

•08/01/2025, 18:46

Relatório e Voto

•28/01/2025, 18:17

Ementa

•28/01/2025, 18:17