Voltar para busca
5285321-90.2016.8.09.0051
Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Câmara Cível
Partes do Processo
LUCICLEIA DE JESUS PINHEIRO RODRIGUES
CPF 846.***.***-53
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
JOCILDA GODOI DA ANUNCIAÃÃO GAMA
OAB/GO 58590•Representa: ATIVO
ADRIANE NOGUEIRA NAVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Troca de Responsável
16/03/2026, 10:19Processo Redistribuído
01/10/2025, 09:22Certidão Expedida
01/10/2025, 09:22Arquivado Definitivamente
21/03/2025, 13:26Processo Arquivado
21/03/2025, 13:26Processo baixado à origem/devolvido
05/03/2025, 16:17Processo baixado à origem/devolvido
05/03/2025, 16:17Certidão Expedida
05/03/2025, 16:17Despacho -> Mero Expediente
05/03/2025, 15:32Autos Conclusos
05/03/2025, 12:32Intimação Lida
27/02/2025, 03:02Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
19/02/2025, 14:04Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucicleia de Jesus Pinheiro Rodrigues Apelado: Estado de Goiás Relator: Desembargador Carlos Alberto França V O T O Preenchidos os pressupostos de admissibilidade d Relatório e Voto - Determina��o -> Redistribui��o por preven��o (CNJ:12255)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Alberto França Apelação Cível n. 5285321-90.2016.8.09.0051
18/02/2025, 00:00Intimação Efetivada
17/02/2025, 16:06Intimação Expedida
17/02/2025, 16:06Documentos
Despacho
•09/11/2016, 18:06
Relatório e Voto
•14/06/2017, 15:47
Despacho
•05/07/2018, 11:43
Decisão
•29/04/2021, 01:29
Despacho
•29/05/2024, 12:43
Despacho
•02/07/2024, 12:20
Sentença
•09/07/2024, 10:26
Ato Ordinatório
•12/07/2024, 14:24
Decisão
•19/09/2024, 11:19
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 13:29
Relatório
•16/12/2024, 17:09
Despacho
•06/02/2025, 18:47
Relatório e Voto
•11/02/2025, 13:01
Despacho
•05/03/2025, 15:32