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5991760-95.2024.8.09.0051
Agravo de InstrumentoRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 99.981,30
Orgao julgador
5ª Câmara Cível
Partes do Processo
TS2 PARTICIPACOES LTDA
CNPJ 24.***.***.0001-36
RITHA DE CASSIA FREITAS QUEIROZ
CPF 474.***.***-53
Advogados / Representantes
RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES
OAB/GO 37281•Representa: ATIVO
RENATO HEITOR SILVA VILAR
OAB/GO 8049•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
TRÂNSITO-07/03/2025
07/03/2025, 14:49Processo Arquivado
07/03/2025, 14:49PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4132/2025 DO DIA 11/02/2025
11/02/2025, 11:46Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5991760-95.2024.8.09.00515ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE GOIÂNIAEMBARGANTE: TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA.EMBARGADA: RITHA DE CÁSSIA FREITAS QUEIROZLITISCONSORTE: CONDOMÍNIO HORIZONTAL MONTE HERMONRELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUI&Cce
10/02/2025, 00:00Ofício(s) Expedido(s)
07/02/2025, 12:44Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ritha De Cassia Freitas Queiroz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 07/02/2025 11:30:33)
07/02/2025, 12:44Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ts2 Participações Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 07/02/2025 11:30:33)
07/02/2025, 12:44(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)
07/02/2025, 11:30(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )
27/01/2025, 13:57P/ O RELATOR
23/01/2025, 18:47Embargos de Declaração
23/01/2025, 18:42PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4108/2024 DO DIA 08/01/2025
08/01/2025, 14:12Ofício(s) Expedido(s)
19/12/2024, 12:55Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ritha De Cassia Freitas Queiroz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/12/2024 11:29:56)
19/12/2024, 12:54Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ts2 Participações Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/12/2024 11:29:56)
19/12/2024, 12:54Documentos
Decisão
•26/10/2024, 15:05
Ementa
•16/12/2024, 16:32
Relatório e Voto
•16/12/2024, 16:32
Despacho
•24/01/2025, 16:54
Ementa
•03/02/2025, 18:05
Relatório e Voto
•03/02/2025, 18:05