5092781-66.2025.8.09.0029

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º

Partes do Processo

JOAO MARCELO CANDIDO ROCHA

CPF 068.***.***-67

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MARGON RIBEIRO DA CUNHA

OAB/GO 42983•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/GO 39552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

25/03/2025, 12:43

Processo Arquivado

25/03/2025, 12:43

TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA

25/03/2025, 12:42

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

24/03/2025, 17:39

P/ SENTENÇA

24/03/2025, 16:24

Petições Diversas

24/03/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Marcelo Candido Rocha - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 05/03/2025 09:32:49)

05/03/2025, 15:48

Contestação

05/03/2025, 09:32

procuração

24/02/2025, 10:14

Por (Polo Passivo) FABIO RIVELLI (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/02/2025 14:57:34))

11/02/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"1","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Carta de Cita��o","maoPropria":"false","pes

11/02/2025, 00:00

Recebimento da Petição Inicial/Citar

10/02/2025, 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Marcelo Candido Rocha (Referente à Mov. - )

10/02/2025, 14:57

On-line para Adv(s). de Latam Airlines Group S/a (Referente à Mov. - )

10/02/2025, 14:57

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 14:57

Sentença

•24/03/2025, 17:39