5368955-71.2022.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialPrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.197,89

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAMYL DE JESUS SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 13:50

Conheço do agravo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para negar provimento ao Recurso Especial

26/08/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/08/2025, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

01/08/2025, 21:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 13:50