5371968-16.2023.8.09.0125

Inquérito PolicialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Piranhas - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

VICTOR DOURADO DAMASCENO

CPF 707.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

JUNTADA DE DOCUMENTO

10/07/2025, 11:34

Processo Arquivado

19/03/2025, 18:25

CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO

19/03/2025, 18:23

Para VICTOR DOURADO DAMASCENO (Mandado nº 4281808 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (04/02/2025 18:52:48))

07/03/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado de GoiásVara Criminal da Comarca de PiranhasE-mail: [email protected] n.º 5371968-16.2023.8.09.0125Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialPolo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo passivo: VICTOR DOURADO DAMASCENOSENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado em face de Victor Dourado Damasceno

10/02/2025, 00:00

Por Amanda Silvestre Patrus Ananias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (04/02/2025 18:52:48))

07/02/2025, 16:48

Para Piranhas - Central de Mandados (Mandado nº 4281808 / Para: VICTOR DOURADO DAMASCENO)

07/02/2025, 13:00

On-line para Piranhas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 04/02/2025 18:52:48)

07/02/2025, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VICTOR DOURADO DAMASCENO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 04/02/2025 18:52:48)

07/02/2025, 12:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

04/02/2025, 18:52

P/ SENTENÇA

30/01/2025, 12:23

Juntada -> Petição -> Parecer

29/01/2025, 20:39

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/01/2025 15:07:41))

21/01/2025, 03:33

Término da Suspensão do Processo

07/01/2025, 15:10

On-line para Piranhas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/01/2025 15:07:41)

07/01/2025, 15:08

Documentos

Decisão

•15/06/2023, 18:09

Termo de Audiência

•16/06/2023, 10:52

Despacho

•31/08/2023, 18:09

Decisão

•30/11/2023, 20:31

Despacho

•02/04/2024, 18:31

Despacho

•09/04/2024, 16:04

Decisão

•06/05/2024, 16:55

Decisão

•30/07/2024, 15:59

Sentença

•04/02/2025, 18:52

Sentença

•07/02/2025, 13:00