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5001089-40.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
CELES CARLOS FERREIRA BARBOSA
Autor
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Reu
EDGAR OLIVEIRA E SILVA
CPF 021.***.***-30
NAO_VINCULADOS
Advogados / Representantes
CELES CARLOS FERREIRA BARBOSA
OAB/GO 57288•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Certidão de Trânsito em Julgado

02/04/2025, 17:13

Processo Arquivado

02/04/2025, 17:13

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (29/01/2025 16:43:29))

30/01/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] HABEAS CORPUS Nº 5001089-40.2025.8.09.0011 COM

30/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 29/01/2025 16:43:29)

29/01/2025, 16:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edgar Oliveira E Silva - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 29/01/2025 16:43:29)

29/01/2025, 16:44

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

29/01/2025, 16:43

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (20/01/2025 18:12:11))

22/01/2025, 12:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edgar Oliveira E Silva - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 20/01/2025 18:12:11)

21/01/2025, 18:22

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 20/01/2025 18:12:11)

21/01/2025, 18:22

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/01/2025, 18:22

P/ O RELATOR

20/01/2025, 14:22

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/01/2025 13:07:04))

20/01/2025, 14:06

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

20/01/2025, 14:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

17/01/2025, 11:27
Documentos
Decisão
•02/01/2025, 16:34
Decisão
•10/01/2025, 08:29
Decisão
•14/01/2025, 15:48
Despacho
•20/01/2025, 18:12
Relatório e Voto
•27/01/2025, 15:08