5552888-02.2024.8.09.0011

Execucao Da PenaResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

08/07/2025, 11:42

Cumprir sentença e acórdão integralmente

29/05/2025, 18:41

P/ DESPACHO

29/05/2025, 16:05

Processo baixado à origem/devolvido

29/05/2025, 10:50

Processo baixado à origem/devolvido

26/05/2025, 12:09

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

26/05/2025, 12:04

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (28/04/2025 16:40:26))

05/05/2025, 16:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIONATHAN BRUNO SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 28/04/2025 16:40:26)

30/04/2025, 18:55

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 28/04/2025 16:40:26)

30/04/2025, 18:55

Súmula 7/STJ

28/04/2025, 16:40

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

24/04/2025, 06:29

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/04/2025, 06:29

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

22/04/2025, 15:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (25/03/2025 12:32:26))

04/04/2025, 03:01

MP Responsável Anterior: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

26/03/2025, 16:56

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 23:10

Termo de Audiência

•08/06/2024, 13:49

Decisão

•09/06/2024, 19:17

Despacho

•10/06/2024, 17:55

Decisão

•19/06/2024, 14:49

Despacho

•27/06/2024, 16:29

Decisão

•08/07/2024, 19:48

Decisão

•25/07/2024, 18:35

Sentença

•01/10/2024, 13:36

Decisão

•18/10/2024, 19:04

Despacho

•22/10/2024, 19:21

Despacho

•28/01/2025, 16:09

Relatório e Voto

•01/03/2025, 16:07

Ementa

•01/03/2025, 16:07

Decisão

•28/04/2025, 16:40