5296654-96.2024.8.09.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.429,70

Orgao julgador

Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

EDUARDO BATISTA DE SOUZA

CPF 026.***.***-58

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ERIVALDO BERNARDO DA SILVA

OAB/GO 59687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIRETORIA FINANCEIRA

05/03/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5296654-96.2024.8.09.0006. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Vara das Fazendas PúblicasPolo ativo: Eduardo Batista De SouzaPolo passivo: ESTADO DE GOIAS DECISÃO No evento 22, a parte requerente pleiteia o conhecimento e o acolhimento dos Embargos de Declaração, para sanar a omissão, a fim de que seja extirpada a condenação em custas ante a ausência de triangularização pr

10/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

07/02/2025, 13:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Batista De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/02/2025, 13:34

P/ DESPACHO

07/02/2025, 10:46

(Referente à Mov. Ato Ordinatório (26/11/2024 16:01:24)) (Polo Ativo)

10/01/2025, 15:22

manifestação baixa de custas processuais

02/12/2024, 07:31

Para (Polo Ativo) Eduardo Batista De Souza - Código de Rastreamento Correios: YQ525101030BR idPendenciaCorreios2848223idPendenciaCorreios

29/11/2024, 23:24

Intimação - Pagar Custas Finais Em 15 Dias, Pena De Protesto

26/11/2024, 16:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Batista De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/11/2024, 16:01

- Guia Final Número: 07050037150

13/11/2024, 14:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Batista De Souza (Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/11/2024 14:12:50))

13/11/2024, 14:12

Processo Arquivado

13/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado

13/11/2024, 13:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Batista De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 15/10/2024 20:37:01)

16/10/2024, 17:41

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:36

Decisão

•12/06/2024, 09:47

Sentença

•15/10/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:01

Decisão

•07/02/2025, 13:34