5841865-17.2023.8.09.0012

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

AFONSO LEITE DE CARVALHO

CPF 094.***.***-72

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0328-51

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/07/2025, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Afonso Leite De Carvalho (Referente à Mov. Documento Expedido (10/07/2025 13:23:51))

10/07/2025, 13:31

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Afonso Leite De Carvalho - Polo Ativo (Referente à Mov. Documento Expedido - 10/07/2025 13:23:51)

10/07/2025, 13:24

Termo

10/07/2025, 13:23

Habilitação advogado dativo - parte autora (ev. 40)

06/05/2025, 13:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Afonso Leite De Carvalho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/05/2025, 13:00

Carta de Intimação efetivada YQ588693245BR

25/04/2025, 16:27

Carta de Intimação não efetivada YQ564176803BR

08/04/2025, 15:00

MANIFESTAÇÃO

26/03/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"50","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Marcar Audi�ncia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"

19/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/03/2025 15:04:52)

18/03/2025, 12:32

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

18/03/2025, 10:33

Decisão -> Outras Decisões

07/03/2025, 15:04

P/ DECISÃO

06/03/2025, 17:44

Houve uma mudança da classe "162-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível" para a classe "112-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença"

06/03/2025, 17:43

Documentos

Despacho

•08/01/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 17:19

Decisão

•07/11/2024, 10:06

Sentença

•20/01/2025, 16:41

Decisão

•07/02/2025, 13:30

Decisão

•07/03/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:00