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5478949-66.2022.8.09.0105

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
ALINE LOPES BENTO
Reu
Advogados / Representantes
ROQUE TOBIAS DE OLIVEIRA NETO
OAB/GO 46494•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivamento

15/04/2025, 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aline Lopes Bento (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/04/2025, 14:35

Autos Conclusos

09/04/2025, 12:22

certidão de trânsito em julgado

08/04/2025, 17:15

Processo baixado à origem/devolvido

08/04/2025, 17:15

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (07/02/2025 13:30:48))

10/02/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5478949-66.

10/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/02/2025 13:30:48)

07/02/2025, 13:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aline Lopes Bento (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/02/2025 13:30:48)

07/02/2025, 13:32

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

07/02/2025, 13:30

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/01/2025 11:54:28))

22/01/2025, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aline Lopes Bento (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 11:54:28)

21/01/2025, 11:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 11:54:28)

21/01/2025, 11:54

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/01/2025, 11:54

(Ao Desembargador - Liliana Bittencourt - J.Subst. 2ºGrau(05 a 19/12/2024)Des J. Paganucci - Câmara)

06/12/2024, 16:40
Documentos
Decisão
•24/11/2022, 17:37
Despacho
•04/06/2024, 15:07
Sentença
•22/07/2024, 19:25
Decisão
•26/07/2024, 13:55
Despacho
•01/10/2024, 11:13
Despacho
•19/12/2024, 18:12
Relatório e Voto
•04/02/2025, 16:47
Ementa
•04/02/2025, 16:47
Despacho
•15/04/2025, 14:35