5274769-22.2023.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelDepósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 976,65

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

E J DE SOUSA ELIAS JOSE DE SOUSA LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-87

Autor

SR MARIO MATTOS BACELLAR SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIASSEFAZ

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 01.***.***.0001-11

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

IARAMAR FARIA SILVA PORTO

OAB/GO 42788•Representa: ATIVO

Movimentacoes

(UPJ) - ARQUIVAMENTO

18/03/2025, 15:57

Processo Arquivado

18/03/2025, 15:57

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Ato Ordinatório (07/02/2025 13:31:46))

17/02/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5274769-22.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos do § 4°

10/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Procurador (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 07/02/2025 13:31:46)

07/02/2025, 13:33

INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL JUSTIÇA

07/02/2025, 13:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de E J De Sousa Elias Jose De Sousa Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/02/2025, 13:31

Transitado em Julgado

30/01/2025, 10:08

Processo baixado à origem/devolvido

30/01/2025, 10:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Não Conhecido (04/11/2024 15:07:42))

14/11/2024, 03:01

Publicado no DJE ANO XVII - EDIÇÃO Nº 4069 - SEÇÃO I em 06/11/2024

06/11/2024, 14:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de E J De Sousa Elias Jose De Sousa Ltda (Referente à Mov. Não Conhecido - 04/11/2024 15:07:42)

04/11/2024, 21:48

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Não Conhecido - 04/11/2024 15:07:42)

04/11/2024, 21:48

(Sessão do dia 29/10/2024 10:00)

04/11/2024, 15:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (11/10/2024 18:38:51))

21/10/2024, 03:04

Documentos

Decisão

•15/05/2023, 10:12

Decisão

•15/06/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:14

Despacho

•11/12/2023, 21:36

Sentença

•09/04/2024, 18:21

Decisão

•23/05/2024, 16:41

Ementa

•02/09/2024, 14:56

Relatório e Voto

•02/09/2024, 14:56

Despacho

•20/09/2024, 17:37

Ementa

•31/10/2024, 15:01

Relatório e Voto

•31/10/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 13:31