6157166-94.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

VANESSA SOUZA SANTOS

CPF 744.***.***-68

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

VANESSA SOUZA SANTOS

CPF 744.***.***-68

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

AFONSO NETO LOPES CARVALHO

OAB/GO 63471•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/03/2025, 18:28

Oficio de Envio de Certidão de Transito em HC

06/03/2025, 18:28

Transitado em Julgado

06/03/2025, 18:27

EDIÇÃO Nº 4136 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 17/02/2025

06/03/2025, 18:26

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (13/02/2025 16:36:51))

14/02/2025, 12:07

Cumprimento de Alvará de Soltura - Liberada

14/02/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: AFONSO NETO LOPES CARVALHO PACIENTE: VANESA SOUZA SANTOS IMPETRADO: JUÍZO DO PLANTÃO DE CUSTÓDIA - GABINETE 12 RELATORA: STEFANE FIÚZA CANÇADO MACHADO – Juíza Substituta Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS STEFANE FIÚZA CANÇADO MACHADO Juíza Substituta em 2º Grau HABEAS CORPUS Nº 6157166-94.2024.8.09.0011 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

14/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão - 13/02/2025 16:36:51)

13/02/2025, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vanesa Souza Santos - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão - 13/02/2025 16:36:51)

13/02/2025, 17:57

Ofício que informa julgamento - Concessão de alvará de soltura

13/02/2025, 17:57

Justificativa de bloqueio de movimentação

13/02/2025, 17:55

Enviado para Unidade Feminina de Luziânia

13/02/2025, 17:54

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vanesa Souza Santos - Paciente (Referente à Mov. Sessão Julgamento Adiado - 07/02/2025 13:54:26)

07/02/2025, 13:58

Documentos

Decisão

•25/12/2024, 10:26

Despacho

•09/01/2025, 15:41

Despacho

•22/01/2025, 16:04

Relatório e Voto

•10/02/2025, 11:17

Ementa

•10/02/2025, 11:17

Alvará

•13/02/2025, 17:53