5370276-15.2020.8.09.0051

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 21.176,47

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Restituição Dos Autos - Custas Finais Pagas

08/07/2025, 15:45

OP

08/07/2025, 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D (Referente à Mov. Cálculo de Custas (23/06/2025 11:36:04))

23/06/2025, 11:52

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 08040993850

23/06/2025, 11:36

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D (Referente à Mov. Cálculo de Custas (23/06/2025 11:36:04) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

23/06/2025, 11:36

CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO/REMESSA A CONTADORIA PARA CUSTAS FINAIS

16/06/2025, 12:32

Processo Arquivado

16/06/2025, 12:32

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (14/04/2025 11:02:14))

24/04/2025, 03:06

Extinção pelo pagamento Art. 924, II do CPC - arquivar

14/04/2025, 11:02

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

14/04/2025, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

14/04/2025, 11:02

P/ SENTENÇA

10/04/2025, 16:07

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/03/2025 14:55:06))

07/04/2025, 03:16

Juntada -> Petição

28/03/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/07/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 11:01

Decisão

•25/08/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 14:59

Despacho

•17/05/2021, 17:16

Sentença

•25/02/2022, 20:33

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 14:03

Relatório

•01/11/2022, 16:53

Relatório e Voto

•21/11/2022, 15:21

Ementa

•21/11/2022, 15:21

Decisão

•19/01/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:10