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5975076-36.2024.8.09.0103
Agravo de InstrumentoAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 13.552,24
Orgao julgador
3ª Câmara Cível
Partes do Processo
BANCO VOTORANTIM S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-03
BANCO DAYCOVAL SA
CNPJ 62.***.***.0001-90
ALDEMI LOPES DE MOURA
CPF 664.***.***-53
Advogados / Representantes
RODRIGO SCOPEL
OAB/GO 40004•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/GO 37214•Representa: ATIVO
RODRIGO SCOPEL
OAB/GO 40004•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PUBLICAÇÃO - DJE n. 4132 - Seção I - 11/02/2025
11/02/2025, 14:41Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUTOS Nº 5975076.36.2024.8.09.0103 Comarca : MINAÇUAgravante: BANCO VOTORANTIM S/A. E OUTROAgravado : ALDEMI LOPES DE MOURARelator : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCI&Aacu
10/02/2025, 00:00OFÍCIO COMUNICATÓRIO
07/02/2025, 14:02Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Votorantim S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 07/02/2025 11:50:57)
07/02/2025, 14:01Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DAYCOVAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 07/02/2025 11:50:57)
07/02/2025, 14:01Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aldemi Lopes De Moura (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 07/02/2025 11:50:57)
07/02/2025, 14:01(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)
07/02/2025, 11:50Publicação Pauta Virtual 03/02/2025-DJE n.4112-Suplemento - Seção I - 14/01/2025
14/01/2025, 12:30PUBLICAÇÃO - DJE n. 4111 - Seção I - 13/01/2025
13/01/2025, 13:54Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Votorantim S.a. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/01/2025 15:08:10)
09/01/2025, 15:08Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DAYCOVAL (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/01/2025 15:08:10)
09/01/2025, 15:08Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aldemi Lopes De Moura (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/01/2025 15:08:10)
09/01/2025, 15:08(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
09/01/2025, 15:08P/ O RELATOR
04/12/2024, 11:57CERTIDÃO DE AUSENCIA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES
04/12/2024, 11:53Documentos
Decisão
•06/11/2024, 11:21
Ementa
•04/02/2025, 12:19
Relatório e Voto
•04/02/2025, 12:19